Sentença, Coisa Julgada E Ação Rescisória

Sobre: A obra “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória” apresenta uma análise aprofundada sobre a formação da sentença, os requisitos para a configuração da coisa julgada e as diferentes possibilidades de sua rescisão. O autor também aborda questões relacionadas à tutela provisória, ao processo de execução e a outras formas de estabilização dos pronunciamentos judiciais. É uma obra voltada para estudantes e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em Processo Civil.

Destaque: José Miguel Garcia Medina examina temas atuais e controvertidos relacionados à coisa julgada, como a coisa julgada inconstitucional e seus efeitos sobre relações tributárias de trato continuado. Além da ação rescisória, a obra também analisa outros instrumentos de desfazimento ou reconhecimento da inexistência ou ineficácia da coisa julgada, como a ação anulatória e a ação declaratória, também conhecida como querela nullitatis insanabilis.