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Sobre o Professor Medina

  • Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá.
  • Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
  • Realizou pós-doutorado, com estancia docente e investigadora, na Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla, na Espanha.
  • Realizou pós-doutorado como Visiting Scholar na Columbia Law School, em Nova Iorque, Estados Unidos.
  • Professor Associado de Direito Processual Civil na Universidade Estadual de Maringá.
  • Professor Titular de Direito Processual Civil no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Paranaense.
  • Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
  • Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015, tendo atuado, ocasionalmente, como presidente em exercício da Comissão em audiências públicas.
  • Parecerista em questões de direito constitucional, internacional, tributário, administrativo, ambiental, civil, empresarial e processual civil, com pareceres apresentados em causas de impacto no Brasil e no exterior, inclusive em processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
  • Autor de mais de uma dezena de livros, além de inúmeros capítulos de obras coletivas e artigos jurídicos. Suas obras são amplamente citadas pela jurisprudência brasileira.
  • Autor da obra Execução, agraciada com o Prêmio Jabuti, em sua 51.ª edição, no ano de 2009.
  • Coordenador da obra Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais, finalista do Prêmio Jabuti em 2009, e coautor de O dogma da coisa julgada: hipóteses de relativização*, finalista do Prêmio Jabuti em 2004.
  • Integra o Conselho Editorial da Revista de Processo, da Editora Revista dos Tribunais, e é parecerista da Suprema — Revista de Estudos Constitucionais, do Supremo Tribunal Federal.
  • Diretor do Medina Guimarães Advogados, com escritórios em Maringá, Curitiba e São Paulo, onde coordena núcleos dedicados à atuação estratégica em ações especiais e ao acompanhamento de causas nos tribunais de 2.º grau e superiores.
  • Foi Conselheiro Estadual e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • Presidiu a Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Membro do Comitê Científico Consultivo do *Instituto Autismo & Vida*.
  • Entre suas obras mais recentes estão Curso de Processo Civil, em sua 10.ª edição, e Recursos e precedentes: prática nos tribunais, em sua 2.ª edição, ambas publicadas em 2026 pela Editora Revista dos Tribunais.

Seu Escritório

Em 1995, José Miguel Garcia Medina deu início à sua atividade como advogado, conjugando-a com atividade acadêmica. Em 2005 foi criada a sociedade de advogados Medina & Guimarães Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, que inicialmente contava com os advogados José Miguel Garcia Medina e Rafael de Oliveira Guimarães.

Hoje, além dos sócios, integram a equipe do escritório outros advogados. Todos os membros da equipe têm como propósito concretizar o projeto iniciado em 1995: conciliar a advocacia com constante aprimoramento teórico.

Assim, o escritório conta com uma equipe de advogados altamente qualificados que, para alcançar a excelência em seus trabalhos, investem em cursos de especialização.

Eventos com a participação do professor Medina

10º Encontro Jurídico Sicredi

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    10º Congresso Jurídico Sicredi

    No dia 17 de setembro de 2024 o sócio-diretor, professor José Miguel Garcia Medina participou do 10.º Encontro Jurídico organizado pelo Sicredi, debatendo o tema Direito e inovação.

    A Jurisprudência e o Novo CPC

      A Jurisprudência e o Novo CPC – Aspectos Polêmicos e Atuais
      O Professor José Miguel Garcia Medina proferiu palestra com o tema “A Jurisprudência e o Novo CPC – Aspectos Polêmicos e Atuais”, em evento beneficente promovido pela OAB – Paraná, em Curitiba, no dia primeiro de março de 2018.

      Congresso
      Novo CPC

        Congresso Novo CPC
        Aos 13 dias do mês de março de 2018 o professor José Miguel Garcia Medina apresentou conferência a respeito do contraditório e da motivação das decisões judiciais, no Congresso Novo CPC, realizado em Presidente Prudente.

        II Congresso de Direito Processual Civil

          II Congresso de Direito Processual Civil: 2 Anos de Vigência do CPC, Avanços, Desafios e Perspectivas
          No dia 16 de abril de 2018, o professor José Miguel Garcia Medina participou do II Congresso de Direito Processual Civil – 2 Anos de Vigência do CPC, Avanços, Desafios e Perspectivas, em Cuiabá-MT, ministrando palestra intitulada “A Gestão dos Precedentes e as Técnicas para a sua Formação”.

          XIV Encontro de Jovens Advogados de Londrina

            XIV Encontro de Jovens Advogados de Londrina e Região
            Em 16 de maio de 2018, o professor José Miguel Garcia Medina palestrou a respeito da “Atipicidade das Medidas Executivas” na XIV edição do Encontro de Jovens Advogados de Londrina e Região.

            II Congresso CBMA de Processo Civil

              II Congresso CBMA de Processo Civil
              No Rio de Janeiro, em 25 de maio de 2018, ocorreu o II Congresso CBMA de Processo Civil, evento no qual o professor José Miguel Garcia Medina proferiu palestra intitulada “Recursos especial e extraordinário”, em que abordou a disciplina destes à luz do CPC/2015, além de algumas controvérsias na relação entre a Constituição e o Código, enfatizando certos problemas deste.

              Encerramento do semestre da Pós-Grad...

                Encerramento do semestre da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUCRS
                O professor José Miguel Garcia Medina proferiu palestra intituladab “Perspectivas do CPC/2015 para o terceiro ano de vigência” em evento de encerramento da pós-graduação em Direito Processual Civil da PUCRS, no dia 12 de julho de 2018, no qual discutiu sobre importantes questões dessa área do Direito.

                1° Seminário de Processo Civil AJUF...

                  1° Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP: Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal
                  O professor José Miguel Garcia Medina participou, no dia 23 de outubro de 2018, do 1° Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP: Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal, proferindo palestra de título “Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal”.

                    Confira as obras do Professor Medina

                    Código de Processo Civil Comentado

                    9º Edição

                    Curso de Direito Processual Civil

                    10º Edição

                    Constituição Federal Comentada

                    8º Edição

                    Contato


                    Maringá - PR
                    Av. Doutor Gastão Vidigal, 952
                    +55 44 4001-3800
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                    Maringá - PR

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                    São Paulo - SP
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