Filtro da relevância no STJ pode redesenhar o Direito federal brasileiro
A construção do Direito também passa pelo debate acadêmico e pela contribuição de especialistas para temas que impactam a atuação dos tribunais e da advocacia.
José Miguel Garcia Medina foi citado em matéria publicada pela Conjur sobre o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça, tema que vem ocupando posição de destaque nas discussões sobre o futuro do sistema recursal brasileiro.
A reportagem destaca o entendimento do professor de que o STJ deve concentrar sua atuação na identificação e no julgamento das questões substancialmente federais, fortalecendo sua missão constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal.
A matéria também faz referência ao quadro comparativo elaborado pelo Prof. Medina para explicar as alterações promovidas pelo PL 3.085/2026, material que tem contribuído para o aprofundamento desse importante debate jurídico e que já se encontra disponível pelo link da Bio.
Acompanhe a íntegra da entrevista no link disponível: https://conjur.com.br/2026-jul-16/filtro-da-relevancia-no-stj-pode-redesenhar-o-direito-federal-brasileiro-2/
